{"id":78711,"date":"2026-05-26T13:56:16","date_gmt":"2026-05-26T13:56:16","guid":{"rendered":"https:\/\/master.web.isic.pt\/staging\/?page_id=78711"},"modified":"2026-06-26T16:57:47","modified_gmt":"2026-06-26T16:57:47","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/master.web.isic.pt\/staging\/sobre-nos\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tPol\u00edtica de Privacidade - Plataforma<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tPol\u00edtica de Privacidade - Pedido de Cart\u00e3o Online<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade - Plataforma
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A prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 priorit\u00e1ria para o ISIC Portugal.<\/p>

A presente Pol\u00edtica de Privacidade estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es ao abrigo dos quais a PUMPKINTREASURE, LDA (a seguir \u201cISIC Portugal\u201d), com sede social na Rua Jo\u00e3o Penha, 14\u2013 3\u00ba D, 1250-131 Lisboa, representante exclusivo dos cart\u00f5es ISIC, ITIC e IYTC em Portugal, controlador de dados para efeitos da presente Pol\u00edtica de Privacidade, trata os dados pessoais que s\u00e3o disponibilizados pelo utilizador no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o do website isic.pt (a seguir, \u201csite ISIC Portugal\u201d), da aplica\u00e7\u00e3o ou app m\u00f3vel, entendida como a aplica\u00e7\u00e3o de software concebida para ser utilizada em smartphones, tablets ou outros dispositivos m\u00f3veis (a seguir, \u201cAPP ISIC\u201d) ou outras aplica\u00e7\u00f5es, software, suportes digitais, meios de armazenamento ou funcionalidade relacionadas com a marca comercial ISIC em Portugal (conjuntamente, \u201ca Plataforma\u201d).<\/p>

Ao utilizar a Plataforma, cada vez que o utilizador disponibilizar algum tipo de informa\u00e7\u00e3o ou seja necess\u00e1rio aceder a algum tipo de informa\u00e7\u00e3o que, em fun\u00e7\u00e3o das respetivas caracter\u00edsticas, permita ao ISIC Portugal identificar o utilizador, como por exemplo o seu nome, apelido, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, morada de fatura\u00e7\u00e3o ou de envio ou n\u00famero de telefone, etc. (a seguir, \u201cDados Pessoais\u201d), quer para efeitos de pesquisa, compra dos nossos produtos ou utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os ou funcionalidades, ficar\u00e1 sujeito a esta Pol\u00edtica de Privacidade, \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Compra e Utiliza\u00e7\u00e3o e outros documentos nelas referidos (conjuntamente \u201cTermos\u201d), aplic\u00e1veis em qualquer momento e que devem ser revistos de forma a garantir que s\u00e3o aceites.<\/p>

O tratamento de dados pessoais de um utilizador deve estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e de acordo com os regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados espec\u00edficos do pa\u00eds e aplic\u00e1veis ao ISIC Portugal. Por meio desta declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, o ISIC Portugal gostaria de informar o p\u00fablico em geral sobre a natureza, alcance e finalidade dos dados pessoais que recolhe, usa e trata. Al\u00e9m disso, o utilizador \u00e9 informado, por meio desta declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, dos direitos que o assistem.<\/p>

Como controlador, o ISIC Portugal implementou v\u00e1rias medidas t\u00e9cnicas e organizacionais para assegurar a prote\u00e7\u00e3o mais completa dos dados pessoais tratados atrav\u00e9s da Plataforma. No entanto, as transmiss\u00f5es de dados baseadas na Internet podem, em princ\u00edpio, ter lacunas de seguran\u00e7a, e, portanto, a prote\u00e7\u00e3o absoluta pode n\u00e3o ser garantida. Por este motivo, cada utilizador \u00e9 livre de transferir dados pessoais ao ISIC Portugal atrav\u00e9s de meios alternativos, por exemplo, por telefone.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Antes de utilizar os nossos servi\u00e7os ou funcionalidades, o utilizador deve ler esta Pol\u00edtica de Privacidade, bem como os Termos e Condi\u00e7\u00f5es na sec\u00e7\u00e3o espec\u00edfica relativa a cada servi\u00e7o ou funcionalidade. Em cada sec\u00e7\u00e3o o utilizador pode verificar se existem condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de utiliza\u00e7\u00e3o ou se estas exigem tratamento espec\u00edfico dos seus Dados Pessoais.<\/p>

N\u00e3o fornecer determinadas informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias pode resultar no facto de n\u00e3o ser poss\u00edvel gerir o seu registo enquanto utilizador ou utilizar determinadas funcionalidades ou servi\u00e7os dispon\u00edveis atrav\u00e9s da Plataforma.<\/p>

Pelo presente documento o utilizador garante que os Dados Pessoais aqui disponibilizados s\u00e3o verdadeiros e exatos e aceita reportar altera\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es. Caso o utilizador disponibilize ao ISIC Portugal Dados Pessoais de terceiros, o mesmo fica respons\u00e1vel pela sua disponibiliza\u00e7\u00e3o e respetiva obten\u00e7\u00e3o de consentimento a respeito da disponibiliza\u00e7\u00e3o em causa para os efeitos indicados nas sec\u00e7\u00f5es correspondentes desta Pol\u00edtica de Privacidade. As perdas ou danos causados \u00e0 Plataforma, ao ISIC Portugal ou a terceiros mediante comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o errada, incorreta ou incompleta nos formul\u00e1rios de registo ser\u00e1 da exclusiva responsabilidade do utilizador.<\/p>

O ISIC Portugal utiliza os Dados Pessoais, conforme aplic\u00e1vel, para os seguintes efeitos:<\/p>

1.1\u00a0Gest\u00e3o do registo como utilizador da Plataforma. Os Dados Pessoais que o utilizador disponibilizar ao ISIC Portugal s\u00e3o utilizados para o identificar como utilizador da Plataforma e dar-lhe acesso \u00e0s suas diferentes funcionalidades, produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis aquando do registo como utilizador.<\/p>

1.2\u00a0Prepara\u00e7\u00e3o, cumprimento e execu\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda relativo aos produtos adquiridos ou qualquer outro contrato celebrado connosco atrav\u00e9s da Plataforma.<\/p>

1.3\u00a0Contato por correio eletr\u00f3nico, telef\u00f3nico, SMS ou outra forma equivalente de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, como notifica\u00e7\u00f5es push da APP ISIC, etc., a respeito de atualiza\u00e7\u00f5es ou comunica\u00e7\u00f5es informativas relacionadas com funcionalidades, produtos ou servi\u00e7os contratados, incluindo atualiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da Plataforma, quando necess\u00e1rio ou razo\u00e1vel \u00e0 respetiva implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>

1.4\u00a0Responder e tratar os pedidos do utilizador atrav\u00e9s dos canais de servi\u00e7o ao cliente dispon\u00edveis a respeito da Plataforma, bem como a monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do nosso servi\u00e7o.<\/p>

A dura\u00e7\u00e3o do processamento dos dados durar\u00e1 (i) o per\u00edodo de tempo previsto na legisla\u00e7\u00e3o; ou (ii) um per\u00edodo de tempo indefinido (i.e. at\u00e9 que o utilizador solicite que determinados dados ou a totalidade dos dados sejam apagados); (iii) ou at\u00e9 que o prop\u00f3sito espec\u00edfico aplic\u00e1vel a determinados dados deixe de existir. Por exemplo, dados relativos aos pedidos do utilizador ser\u00e3o tratados na medida em que seja exig\u00edvel ao ISIC Portugal guardar os mesmos ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sendo apagados uma vez que este constrangimento legal deixe de existir.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Caso o utilizador autorize a subscri\u00e7\u00e3o da Newsletter ISIC Portugal disponibilizaremos ao utilizador informa\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es relativas ao ISIC, atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, bem como atrav\u00e9s de notifica\u00e7\u00f5es push por interm\u00e9dio da APP ISIC – caso tenham sido ativadas essas notifica\u00e7\u00f5es no dispositivo m\u00f3vel do utilizador.<\/p>

A subscri\u00e7\u00e3o da Newsletter ISIC Portugal pode implicar a utiliza\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais de forma a proceder a uma comunica\u00e7\u00e3o personalizada feita ao utilizador atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico. Podemos tamb\u00e9m disponibilizar esta informa\u00e7\u00e3o ao utilizador atrav\u00e9s de notifica\u00e7\u00f5es de push atrav\u00e9s da APP ISIC, caso estas tenham sido ativadas no dispositivo m\u00f3vel do utilizador. Com o objetivo de melhorarmos o servi\u00e7o disponibilizado ao utilizador, informamos que os Dados Pessoais do utilizador relacionados com as suas compras online, gostos e prefer\u00eancias podem ser usados para efeitos de an\u00e1lise, cria\u00e7\u00e3o de perfis de utilizador, inqu\u00e9ritos de qualidade e melhoria da nossa intera\u00e7\u00e3o com o cliente.<\/p>

Caso seja um utilizador registado pode cancelar o registo seguindo a informa\u00e7\u00e3o que disponibilizamos em cada comunica\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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O ISIC Portugal compromete-se a respeitar a confidencialidade dos Dados Pessoais do utilizador e a garantir o exerc\u00edcio dos respetivos direitos. O utilizador pode exercer os respetivos direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do envio de um correio eletr\u00f3nico para:\u00a0dados@isic.pt<\/a><\/span>, indicando o motivo do pedido.<\/p>

Caso decida exercer estes direitos e se um dos dados pessoais fornecidos for o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico pedimos o favor de especificar esta circunst\u00e2ncia no seu pedido escrito, indicando o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico a partir do qual deseja exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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De modo a cumprir os objetivos indicados nesta Pol\u00edtica de Privacidade, pode ser necess\u00e1rio que o ISIC Portugal trate os Dados Pessoais do utilizador na medida em que estejam diretamente relacionados com cada objetivo.<\/p>

Pode igualmente ser necess\u00e1rio transferir os Dados Pessoais do utilizador a terceiros que prestem servi\u00e7os de suporte ao ISIC Portugal, tais como organismos financeiros, entidades que combatam a fraude, prestadores de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos, log\u00edsticos, de transporte e entregas, servi\u00e7os ao cliente e\/ ou servi\u00e7os de an\u00e1lise de transa\u00e7\u00f5es efetuados na Plataforma com o objetivo de oferecer aos utilizadores garantias suficientes no \u00e2mbito de opera\u00e7\u00f5es comerciais, etc. Para efeitos da efici\u00eancia do servi\u00e7o, os referidos colaboradores e fornecedores podem estar localizados noutros pa\u00edses ou territ\u00f3rios situados fora da \u00c1rea Econ\u00f3mica Europeia, que n\u00e3o ofere\u00e7am o mesmo grau de prote\u00e7\u00e3o de dados que o pa\u00eds do utilizador ou, conforme o caso, da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>

Ao aceitar esta Pol\u00edtica de Privacidade o utilizador autoriza-nos expressamente a tratar e partilhar os Dados Pessoais referidos acima com a ISIC Association, e\/ ou a transferir os respetivos Dados Pessoais aos referidos prestadores de servi\u00e7os localizados fora da \u00c1rea Econ\u00f3mica Europeia para os efeitos aqui previstos.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Esta declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a ado\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). A nossa declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados deve ser leg\u00edvel e compreens\u00edvel para o p\u00fablico em geral, bem como para os nossos clientes e parceiros de neg\u00f3cios. Para garantir isso, gostar\u00edamos de come\u00e7ar por explicar a terminologia utilizada.<\/p>

Nesta declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, usamos, entre outros, os seguintes termos:<\/p>